O Diário Oficial de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 15, as revogações de decretos que aumentavam os impostos, ou seja, a retirada de isenções no ICMS sobre a produção agrícola, energia elétrica e medicamentos.
Os recuos de Doria não atingiram, no entanto, as operações com etanol em São Paulo. Haverá incidência de recolhimento do impostos estadual sobre a comercialização a partir de hoje, o que, na prática, significa imposto no custo dos combustíveis, passando de 12% para 13,3 %no óleo diesel e etanol. Não foram revogados os demais aumentos previstos para produtos alimentícios, inclusive do leite pasteurizado.
Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou uma afirmando que os decretos sobre ICMS publicados pelo governo paulista são “uma decepção para todos os contribuintes do estado”.
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