A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos criadores de animais.
A MP foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Benes Leocadio (Republicanos-RN), e será enviada ao Senado.
Segundo o governo, há falta de demanda dos beneficiários pelos outros alimentos antes vendidos pelo programa, e a escassez do milho justifica a reformulação das regras amparadas em portarias.
O relator afirmou que, em vários municípios, a cotação do milho está tão elevada que ameaça a continuidade de pequenas criações de animais. “O prejuízo não é apenas do produtor, mas também do abastecimento dos mercados locais”, afirmou.
Segundo o texto do relator, o programa poderá, nas regiões Norte e Nordeste, promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de farelo de soja e de caroço de algodão, observadas as regras aplicáveis ao milho. Os recursos virão do total destinado ao milho. ( CANAL RURAL )
Foto: Wenderson Araujo-Trilux/CNA
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