O Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira, 11, uma portaria (n° 75) que abre consulta pública para produtores e representantes de estabelecimentos, entidades e órgãos agropecuários participarem do processo de elaboração dos requisitos mínimos de boas práticas para a concessão do Selo Arte aos produtos de abelhas e seus derivados.
A portaria apresenta proposta de texto de instrução normativa, reconhecendo as atividades de apicultura, criação de abelhas Apis mellifera e de meliponicultura, criação de abelhas nativas do Brasil, que têm como característica a ausência de ferrão.
De acordo com a coordenadora-geral de Produção Animal do Mapa, Marcella Teixeira, uma das novidades é considerar os produtos de abelha sem ferrão, que ainda não são mencionados de forma tão explícita e detalhada em outras regulamentações do ministério.
De acordo com a espécie de abelha, local de produção e forma de processamento, as abelhas sem ferrão podem disponibilizar aos consumidores uma grande variedade de produtos.
“A expectativa é que, uma vez publicada, a norma estimule a formalização de apicultores e meliponicultores, levando ao aumento da comercialização de produtos de abelhas nativas, com valorização de produtos únicos do Brasil”, declara a coordenadora-geral.
São Paulo e Santa Catarina foram os primeiros estados a conceder o Selo Arte para produtos de abelha, devido aos avanços na regulamentação. Ambos contam com regulamentos técnicos específicos para produtos de abelhas sem ferrão.
( CANAL RURAL
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