O governo atualizou o regulamento
técnico e as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos
de produção rural. Uma das novidades é a incorporação de normas para produção
de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica. Medida
nesse sentido foi publicada pelo Ministério da Agricultura no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, por meio
da portaria número 52.
Conforme comunicado do ministério, a atualização traz, ainda, o
incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade
da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção
vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias
para uso como dessecantes, prazo mínimo para o período de conversão.
As medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos
dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas
positivas de substâncias e práticas autorizadas, diz o ministério.
Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de
Produtores Orgânicos (CNPO). Para serem comercializados, os produtos precisam
ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura.
Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores
familiares de organizações de controle social cadastradas no ministério, que
vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.( canal
rural )
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