Proteger os mananciais localizados em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. Este é o objetivo do Programa de Proteção de Nascentes, desenvolvido pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com o Senar/MS. No estado, desde quando a iniciativa começou, em 2015, já foram identificadas 250 nascentes em áreas rurais de 13 municípios.
As nascentes são definidas pela legislação federal, no Código Florestal,
como “afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá
início a um curso d’água”.
Ainda segundo o Código Florestal, as áreas no entorno das nascentes e
dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio
mínimo de 50 metros, são consideradas Área de Preservação Permanente (APP), em
zonas rurais ou urbanas.
Iniciado em 2015, o programa teve o desafio inicial de proteção de mil
nascentes em todo o Brasil, com ações desenvolvidas pelas federações estaduais
e pelas administrações regionais do Senar, em parceria com os sindicatos rurais.
A meta foi superada, chegando a 1.700 nascentes protegidas no Brasil. ( RADAR )
FOTO ILUSTRATIVA
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