A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) segue com a posição contrária à venda de terras para estrangeiros, assunto que voltou à pauta do agronegócio brasileiro por conta do Projeto de Lei 2.963/2019 em discussão no Congresso Nacional. A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral, no dia 25 de janeiro, com participação de centenas de presidentes e delegados dos sindicatos rurais do Paraná. Desde 2012, quando ocorreu a discussão anterior do tema na Câmara Federal, a Faep manifestou posição contra a liberação.
O projeto de lei em discussão busca flexibilizar a possibilidade de estrangeiros terem propriedade e/ou posse de terras no Brasil, permitindo que empresas estrangeiras autorizadas possam operar no Brasil ou por empresas nacionais detidas por estrangeiros, mas com as mesmas limitações por município que a lei de 1971 já estipulava (1/4 da área do município, sendo no máximo 10% para pessoas da mesma nacionalidade).
“Não é justo que estrangeiros, especialmente grandes empreendimentos, se utilizem de um dos setores no qual os produtores rurais brasileiros têm demonstrado grande aptidão. ( CANAL RURAL )
Fonte: Itesp
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