CONVÊNIO 100: ESTADOS DECIDEM NESTA SETA SE RENOVAM O BENEFÍCIO

 Esta sexta-feira, 26, é determinante para o bom andamento do agronegócio brasileiro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal, discute se prorroga ou não o Convênio 100.

Instituído em 1997, o benefício fiscal reduz em até 60% a alíquota de ICMS sobre a venda interestadual de insumos agropecuários. Segundo cálculos do setor produtivo, a extinção do convênio implica R$ 16 bilhões de impacto

 sobre a cadeia de alimentos, inflação, comércio internacional, emprego e arrecadação fiscal.

Para o produtor rural diretamente, estima-se que o custo de produção possa aumentar de 5% a 15%, dependendo da cadeia produtiva, com reflexos diretos na rentabilidade e na capacidade de investimento. Na cafeicultura mineira, a alta pode chegar a 27%, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).

Estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é ainda mais pessimista: o fim do convênio representaria aumento estimado da carga tributária para o setor de R$ 40 bilhões anuais. Seria um custo de produção maior, menos competitividade para o agro e alimentos mais caros para a população.

(CANAL RURAL )